Política de Troca e Devolução de Produtos para o E-commerce
A Política de Troca e Devolução de Produtos abaixo constitui parte integrante dos Termos e
Condições de Uso.
1. Identificação
Este site é de propriedade, mantido, e operado por C.J. DULLIUS E CIA LTDA, com
endereço na Rua Dom Pedro II, 220 - Bairro Centro Cruzeiro Do Sul/RS - Cep: 95930-000
inscrita no CNPJ/MF sob o número 02.716.214/0001-94, com Inscrição Estadual nº
188/0008332.
2. Contato – CALD (Central de Atendimento C.J. DULLIUS E CIA LTDA)
Caso o Usuário necessite de qualquer informação, esclarecimento ou atendimento com
relação a esta Política de Troca e Devolução de Produtos, a C.J. DULLIUS E CIA LTDA
disponibiliza o CALD para receber todas as comunicações que o Usuário desejar fazer. O
CALD opera por meios dos canais de comunicação listados abaixo:
(a) Presencialmente, em qualquer uma das lojas físicas C.J. DULLIUS E CIA LTDA, durante
os horários de funcionamento;
(b) Pelo telefone (51)3764-1200, segunda a sexta das 08h00 às 18:30h00;
(c) Por correspondência endereçada à C.J. DULLIUS E CIA LTDA, Rua General Neto, 229 -
Bairro Centro Cruzeiro Do Sul/RS, sempre acompanhada das informações de contato do
consumidor, para que possamos finalizar o atendimento.
Em todos os casos, o Usuário receberá, pelo mesmo canal de comunicação, uma
confirmação imediata do recebimento da sua demanda, que será tratada e respondida em
um prazo máximo de 72 horas.
Além disso, a C.J. DULLIUS E CIA LTDA disponibiliza neste Site uma seção de FAQ
(Perguntas mais frequentes), bem como suas demais políticas: Política de Entrega de
Produtos, Política de Pagamentos, Política de Segurança e Privacidade e, finalmente, os
Termos e Condições de Uso deste Site.
3. Modalidades
Em atendimento à legislação de proteção e defesa do consumidor, a C.J. DULLIUS E CIA
LTDA disponibiliza 2 (duas) modalidades de troca ou devolução de produtos:
(i) por arrependimento do consumidor; e
(ii) por defeito do produto (vício).
4. Devolução por arrependimento do Cliente (no prazo legal)
Caso se arrependa de uma compra realizada no Site, o Cliente poderá informar à C.J.
DULLIUS E CIA LTDA por meio do CALD (Central de Atendimento C.J. DULLIUS E CIA
LTDA) e requerer a devolução do produto e o cancelamento da compra.
O Cliente terá 30 (trinta) dias corridos, contados da data de recebimento do Produto, para
informar seu arrependimento. Se este prazo terminar em um sábado, domingo ou feriado, o
Cliente poderá exercer o seu direito de arrependimento até o primeiro dia útil subsequente.
O exercício do direito de arrependimento será processado da seguinte forma:
4.1. Contato com o CALD. Para exercer seu direito legal de arrependimento, o Cliente
deverá contatar o CALD (Central de Atendimento C.J. DULLIUS E CIA LTDA) a fim de
solicitar o cancelamento da Compra. É importante que o Cliente informe neste contato o
número da nota fiscal e o nome completo do Produto, além de confirmar seus dados
pessoais.
4.2. Envio do produto à C.J. DULLIUS E CIA LTDA. O Cliente terá duas opções para a
devolução do produto à C.J. DULLIUS E CIA LTDA:
(a) entregando-o em qualquer loja física da C.J. DULLIUS E CIA LTDA com a respectiva
nota fiscal de aquisição; ou,
(b) enviando-o à C.J. DULLIUS E CIA LTDA por correio. Neste caso, bastará solicitar ao
CALD (Central de Atendimento C.J. DULLIUS E CIA LTDA) um código de postagem e
comunicá-lo aos Correios no ato do envio.
4.3. Condições do produto. Ao receber o Produto, a C.J. DULLIUS E CIA LTDA verificará se
o mesmo está em condições adequadas, ou seja, se: (i) está em sua embalagem original,
com todos os manuais, certificados de garantia, partes e acessórios; e (ii) está sem indícios
de testes, provas ou uso.
4.4. Negativa do arrependimento. Caso o Produto não esteja em condições adequadas
conforme descrito acima, a C.J. DULLIUS E CIA LTDA notificará o Cliente para informar que
o direito ao arrependimento não poderá ser exercido, devendo o Cliente retirar o Produto
em questão ou arcar com os custos de frete para nova entrega do Produto.
4.5. Devolução dos valores pagos. Caso o Produto esteja em condições adequadas, a C.J.
DULLIUS E CIA LTDA notificará o Cliente informando que aceitou o Produto devolvido e
providenciará a devolução integral dos valores pagos pelo Cliente para a aquisição do
Produto, incluindo o preço e os custos com o frete.
Se o arrependimento ocorrer com relação a apenas um dos itens adquiridos ou alguns
Produtos constantes de um pedido, a devolução dos custos de frete será proporcional.
A devolução de pagamentos feitos por cartão de crédito será realizada por meio de estorno
do lançamento, a ser solicitado pela C.J. DULLIUS E CIA LTDA à administradora do cartão
utilizado em, no máximo, 72 (setenta e duas) horas após a aceitação e validação das
condições do produto devolvido.
O prazo de efetivação do estorno é de exclusiva responsabilidade da administradora do
cartão e será realizada de acordo com as regras e condições dessa empresa.
5. Devolução por arrependimento do Cliente (fora do prazo legal)
Além dos 7 (sete) dias previstos no Código de Defesa do Consumidor, a C.J. DULLIUS E
CIA LTDA permite ainda o cancelamento de compras em até 30 (trinta) dias corridos
contados da data de recebimento do Produto. Neste caso, são aplicáveis todas as
condições indicadas no item 4 acima, todavia o Cliente deverá arcar com os custos de envio
do Produto à C.J. DULLIUS E CIA LTDA, seja apresentando-se pessoalmente em uma loja
física, seja enviando o Produto pelos Correios.
6. Devolução ou Troca por defeito no produto (em até trinta dias)
Se o Produto adquirido no Site apresentar algum defeito ou avaria, o Cliente poderá solicitar
a sua devolução ou troca por meio do CALD (Central de Atendimento C.J. DULLIUS E CIA
LTDA). O Cliente terá 30 (trinta) dias corridos, contados da data de recebimento do produto,
para informar a existência do defeito e requerer a troca ou a devolução. Se este prazo
terminar em um sábado, domingo ou feriado, o Cliente poderá reportar a existência do
defeito até o primeiro dia útil subsequente. A análise do pedido de troca ou devolução será
processada da seguinte forma:
6.1. Contato com o CALD. O Cliente deverá contatar o CALD (Central de Atendimento C.J.
DULLIUS E CIA LTDA) a fim de informar a existência do defeito. É importante que o Cliente
informe neste contato o número da nota fiscal, o nome completo do Produto e o defeito
apresentado, além de confirmar seus dados pessoais.
6.2. Envio do Produto à C.J. DULLIUS E CIA LTDA. O Cliente terá duas opções para a
devolução do produto à C.J. DULLIUS E CIA LTDA:
(a) entregando-o em qualquer loja física da C.J. DULLIUS E CIA LTDA com a respectiva
nota fiscal de aquisição; ou,
(b) enviando-o à C.J. DULLIUS E CIA LTDA por correio. Neste caso, bastará solicitar ao
CALD (Central de Atendimento C.J. DULLIUS E CIA LTDA) um código de postagem e
comunicá-lo aos Correios no ato do envio.
6.3. Condições do produto. Ao receber o Produto, a C.J. DULLIUS E CIA LTDA verificará as
suas condições, sendo que:
(i) o produto deverá estar em sua embalagem original, com todos os manuais, certificados
de garantia, partes e acessórios;
(ii) o defeito apresentado deverá corresponder à descrição feita pelo Cliente; e
(iii) o produto não deve ter sinais de mau uso pelo Cliente.
6.4. Negativa da troca ou devolução. Se o Produto não preencher as condições para troca
ou devolução, a C.J. DULLIUS E CIA LTDA notificará o Consumidor para retirar o Produto
em questão ou para arcar com os custos de frete para nova entrega do Produto.
6.5. Aceitação da troca ou devolução. Caso o Produto esteja em condições adequadas, a
C.J. DULLIUS E CIA LTDA notificará o Cliente a aceitação e validação das condições do
produto devolvido e permitirá que o Cliente opte pelo:
(i) envio de produto idêntico, de mesma marca, linha, modelo e versão, sem qualquer custo
adicional ou
(ii) emissão de um Vale Compras no valor total do pagamento feito pelo Cliente (incluindo
preço do produto e frete) para utilização em compras futuras em qualquer loja física da C.J.
DULLIUS E CIA LTDA.
Havendo indisponibilidade do Produto a ser trocado, o Cliente poderá optar:
(i) pelo crédito no valor total do pagamento (incluindo preço do produto e frete) para
utilização em compras futuras;
(ii) pela troca imediata por qualquer Produto disponível na C.J. DULLIUS E CIA LTDA, com
compensação em caso de diferença no preço;
(iii) pela devolução do valor do produto, nos termos do item 4.5 acima.
7. Devolução ou Troca por defeito no produto (após mais de trinta dias)
Após o prazo de 30 (trinta) dias para devolução ou troca de produto defeituoso diretamente
pela C.J. DULLIUS E CIA LTDA, o Cliente deverá se valer da garantia fornecida pelo
fabricante, nos termos do certificado de garantia que acompanha o Produto e com suporte
na nota fiscal original. De qualquer forma, o CALD (Central de Atendimento C.J. DULLIUS E
CIA LTDA) auxiliará o Cliente na localização dos serviços de assistência técnica dos
fabricantes.