Política de Privacidade e Segurança
A Política de Privacidade e Segurança abaixo constitui parte integrante dos Termos e
Condições de Uso.
1. Identificação
Este site é de propriedade, mantido, e operado por C.J. DULLIUS E CIA LTDA, com
endereço na Rua Dom Pedro II, 220 - Bairro Centro Cruzeiro Do Sul - RS - Cep: 95930-000,
inscrita no CNPJ/MF sob o n.02.716.214/0001-94, com Inscrição Estadual nº 188/0008332
2. Contato – CALD (Central de Atendimento Lojas Dullius)
Caso o Usuário necessite de qualquer informação, esclarecimento ou atendimento com
relação a esta Política de Privacidade e Segurança, a C.J. DULLIUS E CIA LTDA
disponibiliza o CALD para receber todas as comunicações que o Usuário desejar fazer.
O CALD opera por meios dos canais de comunicação listados abaixo:
(a) Presencialmente, em qualquer uma das lojas físicas C.J. DULLIUS E CIA LTDA, durante
os horários de funcionamento;
(b) Pelo telefone (51)3764-1200, de segunda a sexta, das 08:00 às 18:30; e
(c) Por correspondência endereçada à C.J. DULLIUS E CIA LTDA, Rua General Neto, 229 -
Bairro Centro Cruzeiro Do Sul/Rs - Cep: 95930-000, sempre acompanhada das informações
de contato do consumidor, para que possamos finalizar o atendimento.
Em todos os casos, o Usuário receberá, pelo mesmo canal de comunicação, uma
confirmação imediata do recebimento da sua demanda, que será tratada e respondida em
um prazo máximo 72 horas.
Além disso, a C.J. DULLIUS E CIA LTDA disponibiliza neste site uma seção de FAQ
(Perguntas mais frequentes), bem como suas demais políticas: Política de Trocas e
Devoluções, Política de Pagamentos, Política de Entrega de Produtos, e, finalmente, os
Termos e Condições de Uso deste Site.
3. Informações gerais
A C.J. DULLIUS E CIA LTDA toma todas as medidas necessárias para proteger a
privacidade do Usuário, em atendimento à legislação em vigor. Este documento detalha as
formas de coleta, guarda, utilização, compartilhamento e divulgação de seus dados
pessoais, bem como aponta claramente as medidas tomadas para assegurar a proteção
dos dados coletados.
4. Coleta, utilização e guarda dos dados
Coleta de dados:
Conta de Acesso.
Para a criação de uma Conta de Acesso no Site, o Usuário deve preencher um cadastro,
que pode variar de complexidade de acordo com as operações que pretende fazer. Desta
forma, um cadastro simples composto de endereço de e-mail e CEP será requerido para o
envio de mensagens publicitárias e promocionais ao Usuário sobre produtos, serviços,
promoções e/ou novidades da C.J. DULLIUS E CIA LTDA.
Para a realização de Compras, o Usuário deverá criar uma Conta de Acesso completa,
fornecendo nome completo, endereço de e-mail, número de telefone, CPF, endereço
completo (estado, cidade, bairro, rua, número, complemento, informações extras).
Os dados fornecidos pelos Usuários serão armazenados e utilizados pela C.J. DULLIUS E
CIA LTDA, por si ou por terceiros por ela contratados, para fornecer os produtos do Site,
realizar as transações comerciais, processar pagamentos a elas relacionados, compartilhar
dados, enviar e-mails de ofertas, produtos, serviços e campanhas de marketing, armazenar
o histórico de produtos visualizados, promover campanhas de retargeting, personalizar
páginas do Site, verificar dados bancários para evitar fraudes (dados não serão
armazenados) e realizar entregas e devolução.
Os dados poderão ser compartilhados com terceiros contratados pela C.J. DULLIUS E CIA
LTDA nos termos desta Política, ressaltando-se que a criação de cada Conta de Acesso ou
qualquer cadastro no Site, para o qual seja necessário o envio de qualquer dado pessoal do
Usuário, pressupõe o consentimento expresso quanto à coleta, uso, armazenamento e
tratamento de dados pessoais.
O usuário é responsável, nas esferas civil e criminal, pela veracidade e atualização dos
dados fornecidos (inclusive os dados pessoais) e a C.J. DULLIUS E CIA LTDA se exime de
qualquer responsabilidade por danos decorrentes do preenchimento incompleto, impreciso
ou inexato do cadastro pelo Usuário, sob qualquer meio ou forma, ou, ainda, pelo uso desse
cadastro de forma indevida por qualquer terceiro não autorizado a usar tais dados ou, ainda,
por terceiros que tenham, devida ou indevidamente, obtido os dados do Usuário para
acesso no Site, agindo como se ele fosse.
Coleta de dados: Cookies.
Visando oferecer a melhor experiência de navegação e Compras ao Usuário, a C.J.
DULLIUS E CIA LTDA utiliza-se de tecnologias para coletar e armazenar informações
relacionadas à visita do usuário no site e isso pode incluir o envio de um ou mais cookies ou
identificadores anônimos que coletam dados relativos às preferências de navegação e às
páginas visitadas pelo Usuário.
Desta forma, a apresentação do Site fica personalizada e alinhada aos interesses pessoais
do Usuário. A utilização destes dados fica restrita ao objetivo indicado e a C.J. DULLIUS E
CIA LTDA se compromete a não utilizar ou permitir a utilização de tais dados com outra
finalidade.
Ademais, a coleta, guarda e tratamento destes dados é absolutamente automatizada, não
havendo nenhuma possibilidade de contato humano com os dados em questão.
O Usuário pode e poderá, a qualquer tempo, caso discorde da política de cookies acima,
utilizar as ferramentas de seu navegador que impedem a instalação de cookies e ainda
apagar quaisquer cookies existentes em seu dispositivo de conexão com a internet. Neste
caso, algumas funcionalidades do site poderão apresentar erros. A C.J. DULLIUS E CIA
LTDA poderá ainda utilizar-se de outras tecnologias para a coleta de dados de navegação
dos Usuários, comprometendo-se a guardá-los, tratá-los e utilizá-los em conformidade com
este Política.
Coleta de dados: Registros de acesso.
A C.J. DULLIUS E CIA LTDA manterá em sua base de dados todas as informações
relativas aos acessos do Usuário ao Site, incluindo, mas não se limitando ao endereço IP,
às páginas acessadas, aos horários e datas de acesso, e o dispositivo de acesso utilizado,
nos termos da legislação vigente.
Tais registros poderão ser utilizados em investigações internas ou públicas para
averiguação de práticas que possam gerar quaisquer prejuízos à C.J. DULLIUS E CIA
LTDA, inclusive a prática de crimes em ambientes virtuais.
Coleta de dados: Outras formas.
A C.J. DULLIUS E CIA LTDA poderá coletar dados pessoais do Usuário, que não os
identificados aqui, que sejam inseridos pelo Usuário e sobre o Usuário voluntariamente no
processo de navegação do Site ou quando entrar em contato com o CALD (Central de
Atendimento Lojas Dullius).
Finalmente, a C.J. DULLIUS E CIA LTDA poderá acessar bases de dados públicas ou
privadas para confirmar a veracidade dos dados pessoais informados pelo Usuário,
inclusive dados relacionados ao pagamento da Compra.
Utilização de dados: E-mail.
A C.J. DULLIUS E CIA LTDA utilizará o e-mail do Usuário prioritariamente para enviar
informações sobre suas Compras (confirmação de Compra e atualizações da situação).
O e-mail cadastrado também será utilizado para recuperação da senha de acesso do
Cliente, em caso de perda ou esquecimento da senha.
Utilização de dados: Publicidade via mala direta, e-mail, MMS ou SMS.
No momento do cadastro de seus dados de contato, o Usuário terá a opção de aceitar ou
proibir o envio de mensagens publicitárias.
Ademais, a qualquer momento, o Usuário poderá alterar sua decisão, por meio de acesso à
sua Conta no Site ou de contato com o CALD (Central de Atendimento Lojas Dullius) ou,
ainda, no campo de descadastro existente nas newsletters enviadas pela C.J. DULLIUS E
CIA LTDA, sendo que nesse caso o descadastramento da base de dados poderá demorar
até 5 (cinco) dias para ser efetivada.
Utilização dos dados: Outras formas.
Além das formas expostas acima, a C.J. DULLIUS E CIA LTDA poderá, a seu exclusivo
critério, utilizar os dados pessoais do Usuário nas seguintes formas:
(i) atualização de cadastro;
(ii) garantia da segurança do Usuário;
(iii) resposta a solicitações do próprio Usuário;
(iv) informação acerca de alterações nos Termos e Condições de Uso ou das Políticas;
(v) elaboração de estatísticas com relação ao uso do Site, garantido o anonimato do
Usuário, inclusive para fins de aperfeiçoamento e entendimento do perfil dos Usuários para
a melhoria do Site;
(vi) aperfeiçoamento de ferramentas de interatividade entre o Site e o Usuário, garantido
seu anonimato;
(vii) cumprimento de ordens judiciais; e
(viii) defesa dos direitos da C.J. DULLIUS E CIA LTDA contra o Usuário em procedimentos
judiciais ou administrativos.
Guarda dos dados.
A C.J. DULLIUS E CIA LTDA guardará todos os dados coletados em suas bases de dados
protegidas e seguras. Tais dados serão acessados apenas por processos
computadorizados automatizados, profissionais autorizados e nos casos listados nesta
Política.
Caso o Usuário requeira a exclusão de seus dados da base de dados, a C.J. DULLIUS E
CIA LTDA se reserva o seu direito de manter os dados em questão em cópias de
salvaguarda por até 6 (seis) meses, a fim de cumprir obrigações legais de guarda
obrigatória.
5. Compartilhamento e divulgação dos dados
A C.J. DULLIUS E CIA LTDA tem a confidencialidade dos dados pessoais do Usuário como
prioridade em seus negócios. Assim, assume o compromisso de não divulgar, compartilhar,
dar acesso a, facilitar acesso a, alugar, vender, trocar ou de qualquer outra forma
disponibilizar tais informações a terceiros, sob nenhum pretexto, exceto nos casos
autorizados expressamente pelo Usuário, inclusive nos casos indicados abaixo.
Com o único intuito de permitir a concretização de Compras no Site, a C.J. DULLIUS E CIA
LTDA poderá compartilhar dados pessoais dos Usuários com seus parceiros comerciais,
como empresas processadoras de pagamentos, administradoras de cartão de crédito e
transportadoras.
Neste caso, serão compartilhados apenas os dados pessoais imprescindíveis para que o
parceiro comercial da C.J. DULLIUS E CIA LTDA desempenhe sua atividade (cobrança,
entrega, etc.). Ademais, tais parceiros comerciais serão obrigados, por meio de contratos de
confidencialidade, a não arquivar, manter em arquivo, compilar, copiar, reproduzir ou
compartilhar tais dados com quem quer que seja.
A outra hipótese de divulgação de dados pessoais é por meio de uma determinação judicial.
Também neste caso, a divulgação ocorrerá apenas na medida necessária para cumprir a
determinação judicial, permanecendo sigilosos os dados não requeridos pela autoridade em
questão.
6. Dados transmitidos sem solicitação da C.J. DULLIUS E CIA LTDA
A C.J. DULLIUS E CIA LTDA solicita ao Usuário que não envie à C.J. DULLIUS E CIA
LTDA quaisquer informações comerciais, criações pessoais, ideias, fotografias, projetos,
conceitos, etc (Conteúdos Não Solicitados). Tais Conteúdos Não Solicitados serão
sumariamente descartados, sem qualquer leitura ou incorporação às bases de dados da
C.J. DULLIUS E CIA LTDA.
Nos termos da Lei de Direitos Autorais, não são suscetíveis de proteção no Brasil as ideias,
concepções abstratas, projetos, planos e esquemas.
Desta forma, o eventual uso pela C.J. DULLIUS E CIA LTDA de quaisquer Conteúdos Não
Solicitados será decorrente de desenvolvimento interno e independente e poderá ocorrer
livremente, não sendo devida ou exigida qualquer autorização ou compensação ao usuário
ou consumidor.
A C.J. DULLIUS E CIA LTDA desenvolve de forma independente todas as suas políticas e
atividades, rechaçando desde já qualquer acusação ou alegação de aproveitamento de
Conteúdos Não Solicitados.
7. Medidas de segurança
Recursos tecnológicos.
A C.J. DULLIUS E CIA LTDA adota recursos tecnológicos avançados para garantir a
segurança de todos os dados pessoais coletados e armazenados. Nem mesmo os
funcionários da C.J. DULLIUS E CIA LTDA têm livre acesso à base de dados dos Usuários,
sendo este limitado apenas àquelas pessoas cujas funções exigem o contato com dados
pessoais.
Entre as medidas de segurança implementadas, estão a utilização de modernas forma de
criptografia e a instalação de barreiras contra o acesso indevido à base de dados (firewalls).
Tais medidas podem ser verificadas pelo Usuário acessando o Site pela visualização do
“cadeado de segurança” em seu navegador de internet.
Sigilo da senha.
A C.J. DULLIUS E CIA LTDA recomenda que o Usuário mantenha sua senha sob total
sigilo, evitando a sua divulgação a terceiros. A C.J. DULLIUS E CIA LTDA nunca solicitará
ao Usuário que informe sua senha fora do Site, por telefone, e-mail ou por qualquer outro
meio de comunicação. A senha do Usuário deverá ser usada exclusivamente no momento
do acesso à Conta do Usuário no Site. Caso o Usuário suspeite que sua senha tenha sido
exposta a terceiros, a C.J. DULLIUS E CIA LTDA recomenda a imediata substituição da
senha.
E-mails suspeitos.
A C.J. DULLIUS E CIA LTDA envia ao Usuário apenas e-mails com mensagens
publicitárias, divulgando produtos e serviços ou atualizando informações.
A C.J. DULLIUS E CIA LTDA não envia mensagens:
(i) solicitando dados pessoais do Usuário;
(ii) solicitando a senha ou dados financeiros do Usuário;
(iii) com arquivos anexos exceto documentos em PDF; ou
(iv) com links para download de arquivos.
Caso receba um e-mail com tais características, desconsidere-o e entre em contato com o
CALD (Central de Atendimento C.J. DULLIUS E CIA LTDA).
Cartões de crédito.
A C.J. DULLIUS E CIA LTDA não armazena em sua base de dados informações financeiras
do Usuário, como as informações referentes a cartões de crédito. O procedimento de
aprovação do pagamento ocorre entre o Usuário, os bancos e as administradoras de
cartões, sem intervenção da C.J. DULLIUS E CIA LTDA.
Impossibilidade de responsabilização.
Em que pese os maiores esforços da C.J. DULLIUS E CIA LTDA, o atual estágio da
tecnologia não permite que se crie uma base de dados absolutamente segura contra
ataques.
Desta forma, a C.J. DULLIUS E CIA LTDA exime-se de qualquer responsabilidade por
danos eventualmente causados por terceiros, inclusive por invasões no Site ou na base de
dados, por vírus ou por vazamento de informações, a menos que fique comprovada
exclusiva culpa da C.J. DULLIUS E CIA LTDA.
8. Direitos das pessoas sobre os dados coletados
A C.J. DULLIUS E CIA LTDA permite que o Usuário faça diferentes tipos de cadastro,
contendo mais ou menos informações de acordo com seu próprio objetivo no Site. Assim, o
Usuário tem a possibilidade de escolher a forma de cadastro, devendo preenchê-lo com
informações verídicas e atualizadas.
O Usuário declara ser o legítimo titular de seus dados pessoais e poderá, a qualquer
momento, utilizar as ferramentas do Site para editá-los, atualizá-los ou removê-los
preventivamente de nossa base de dados. A C.J. DULLIUS E CIA LTDA manterá os dados
preventivamente removidos em sigilo pelo prazo de seis meses, para atender obrigações
legais de guarda obrigatória, descartando-os definitivamente após tal período.
A C.J. DULLIUS E CIA LTDA disponibiliza ainda ferramentas para que o Usuário possa
determinar alguns usos de seus dados pessoais, como a autorização para envio de peças
de publicidade.
9. Uso de dados em caso de alteração de controle da C J DULLIUS E CIA LTDA
Os dados coletados podem ser eventualmente transferidos a um terceiro em caso de
alteração do controle, de uma aquisição, de uma incorporação, de uma fusão ou de uma
venda de ativos da C.J. DULLIUS E CIA LTDA sob qualquer meio ou forma.
10. Política de dados de menores
O Site não é direcionado a menores de 18 (dezoito) anos. No entanto, o acesso ao Site não
é proibido aos menores, uma vez que não há qualquer conteúdo restrito por questões
etárias. Os formulários e questionários do site da C.J. DULLIUS E CIA LTDA não visam
obter dados de menores. Caso tais dados sejam inseridos por menores, seu representante
legal poderá contatar o CALD (Central de Atendimento C.J. DULLIUS E CIA LTDA) para
retificar, modificar ou remover tais dados.